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A fiscalização da NR-1 começou: O que saber, agora?

  • há 2 dias
  • 1 min de leitura

Desde o último dia 26/05/2026, as empresas podem ser fiscalizadas em face das alterações da NR-1.  


O que é importante saber nesse primeiro momento:


. Possibilidade de autuações: Apenas a partir do dia 26/08/26, por se tratar de regra nova. Nesses primeiros noventa dias as empresas poderão apenas ser notificadas a regularizar situações.


. Como será a fiscalização? A tendência é que não se restrinjam apenas aos aspectos documentais do PGR, mas analisem também o ambiente de trabalho.

 

. Quais comprovações devem ser bem feitas nessa fase?

 

•       Foi feita a AEP? (Avaliação Ergonômica Preliminar)

 

•       O GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) considera os riscos psicossociais?

 

•       Os empregados participaram da AEP ou AET (Análise Ergonômica do Trabalho)?

 

•    Foram identificados os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde? Em caso negativo, há evidência das suas ausências?

 

•      Foram consideradas, a exigência das atividades e a eficácia de medidas de  proteção para definir a probabilidade de lesões ou agravos?

 

•      Foi definido um plano de ação para mitigar os riscos?

 

Embora, estes devam ser os focos, é essencial que no médio prazo se faça uma estruturação ou revisão de processos (admissão, exames periódicos, controle de afastamentos, etc) e se invista no fortalecimento da governança em saúde ocupacional,  com a integração entre RH, EHS, Jurídico e lideranças.


No médio e longo prazo o desafio não será apenas atender à norma, mas demonstrar gestão efetiva dos riscos e atitude prevencionista.

 

 
 
 

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RAMA - Consultoria de Relações Trabalhistas e Sindicais

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